Dos 49 deputados estaduais, 37 utilizaram os serviços da Consultoria Legislativa da Alepe em 2015. O número corresponde a cerca de 75% do total de parlamentares. As informações são do balanço divulgado pelo setor, que iniciou os trabalhos no ano passado com a missão de fortalecer o Legislativo, por meio de assessoria técnica e especializada.  

A deputada Priscila Krause, do Democratas, é uma das parlamentares que utilizou os serviços. Ela afirmou que a Consultoria é fundamental para a melhoria da qualidade do trabalho do Poder Legislativo, o que beneficia a sociedade. “É um trabalho fundamental que dá consistência e densidade ao trabalho parlamentar, qualifica o trabalho parlamentar. Isso é um respeito ao eleitor. Um trabalho de boa qualidade e de consistência é uma forma de retribuir a confiança do eleitor. A Consultoria aqui da Assembleia tem sido fundamental nesse processo.”

Ao longo de 2015, o setor recebeu  mais de 1.500 solicitações de serviços. São pedidos de elaboração de pareceres, projetos de lei, estudos técnicos, entre outros documentos. Além dos deputados, as Comissões da Alepe também são responsáveis por grande parte das demandas. A presidente do colegiado de Justiça, deputada Raquel Lyra, do PSB, afirma que a criação da Consultoria com servidores aprovados em concurso público é uma conquista relevante para a Assembleia. “Trazer a Consultoria para cá, o concurso que foi feito, consolidar a inteligência com pessoas efetivas da Casa é de extrema relevância para que a gente possa, independentemente de quem esteja à frente das Comissões, consolidar o conhecimento na Casa.”

A Consultoria é composta por 30 consultores e oito agentes legislativos, que têm se desdobrado para atender a demanda crescente de solicitações. O grupo esteve envolvido nas principais atividades da Casa no ano passado, como a CPI das Faculdades Irregulares e a análise das leis orçamentárias. O consultor-geral da Assembleia, Marcelo Cabral, explica que os números revelam boa aceitação do trabalho desenvolvido pelo setor. A expectativa para 2016 é de aumento da demanda. “Vamos manter o ritmo de trabalho, inclusive ampliar os nossos clientes, que são as comissões e os parlamentares, e esperamos ter mais um ano de sucesso de trabalho dentro da Consultoria Legislativa.”

Este ano, a Consultoria Legislativa também está preparando uma publicação com os principais estudos realizados pelo setor. A divulgação deve ocorrer até o fim de abril.